LGPD: Fundamentos e Práticas para Implementação no Órgão Público
Domine a Lei 13.709/2018 e garanta a conformidade do Órgão Público sem penalidades administrativas.
Nosso treinamento é a chave para você implementar soluções práticas e se manter à frente das exigências da LGPD.
- Porto Velho - Rondônia
- 25, 26 e 27 de Junho
Victor Rodrigues
Especialista em LGPD
Victor Rodrigues
Especialista em LGPD
Especialista em LGPD
Advogado, Doutor em Políticas Sociais e especialista em LGPD, atuo há mais de 20 anos unindo direito, governança e privacidade na proteção de dados. Sou DPO certificado (EXIN), com experiência em consultoria, análise de riscos e implementação de compliance, ajudando organizações a alcançar a conformidade e a segurança da informação. Membro de comitês científicos nacionais e professor universitário, já formei centenas de profissionais e meu propósito é fortalecer o compromisso público com a proteção de dados, preparando gestores para a era da governança digital.
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O curso começa em:
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para quem é?
Esse encontro é para quem deseja:
- Aplicar a LGPD corretamente em Órgãos Públicos;
- Evitar Sanções Administrativas e Processos por descumprimento da Lei;
- Criar processos seguros para lidar com dados dos Cidadãos;
- Aprender como usar a LGPD na prática do dia a dia público;
- Alinhar seu trabalho às novas regras de Proteção de Dados.
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Eleve a atuação pública com conhecimento essencial em LGPD
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o que será abordado?
Confira o cronograma completo
Módulo 1 - Teórico (1º dia 4h/manhã):
NOÇÕES ESSENCIAIS SOBRE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
NOÇÕES ESSENCIAIS SOBRE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Tema 1
Noções básicas de segurança da informação aplicáveis à proteção de dados.
Tema 2
Conceitos elementares da LGPD e aplicáveis à proteção de dados.
Tema 3
Princípios e fundamentos da LGPD.
Módulo 2 - Teórico (1º dia 4h/tarde):
O PODER PÚBLICO COMO AGENTE DE TRATAMENTO
O PODER PÚBLICO COMO AGENTE DE TRATAMENTO
Tema 1
Tratamento de alto risco: hipóteses e critérios de identificação.
Tema 2
LAI e os tratamentos que demandem o compartilhamento de dados pessoais.
Tema 3
Definição das bases legais para tratamento de dados pessoais pelo Poder Público.
Módulo 3 - Teórico (2º dia 4h/manhã):
GOVERNANÇA DE DADOS APLICADA AO PODER PÚBLICO (SISTEMA DE GESTÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - SGPD)
GOVERNANÇA DE DADOS APLICADA AO PODER PÚBLICO (SISTEMA DE GESTÃO, PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS - SGPD)
Tema 1
Medidas técnicas, físicas e organizacionais para mitigação de riscos.
Tema 2
O Comitê de Privacidade de Dados: estruturação e atribuições.
Tema 3
Conhecendo as fases do SGPD.
Módulo 4 - Teórico (2º dia 4h/tarde):
EVIDÊNCIAS DOCUMENTAIS BÁSICAS DE CONFORMIDADE À LGPD
EVIDÊNCIAS DOCUMENTAIS BÁSICAS DE CONFORMIDADE À LGPD
Tema 1
Assessment inicial e inventário de dados pessoais: maturidade institucional, mapeamento e controle dos dados pessoais.
Tema 2
Aviso de Privacidade e Termos de Uso: mitos, conteúdo e estruturação.
Tema 3
Regulamentação Interna e Políticas Institucionais em matéria de proteção e privacidade de dados pessoais.
Módulo 5 - Teórico (3º dia 4h/manhã):
WORKSHOP TEMÁTICO - RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS (RIPD)
WORKSHOP TEMÁTICO - RELATÓRIO DE IMPACTO À PROTEÇÃO DE DADOS (RIPD)
Tema 1
Análise crítica da estrutura e da aplicabilidade de um modelo oficial de RIPD.
Tema 2
Vinculação do RIPD ao inventário de dados: integridade e correspondência dos registros.
Tema 3
Mão na massa: especificando os dados pessoais, tratamentos, riscos e contramedidas.
conheça o instrutor
Especialista reconhecido no Brasil inteiro
PROFESSOR
Dr. Victor Rodrigues
Pós-doutorado (Bolsa UENF) e Doutorado (Bolsa CAPES) pelo Programa de Políticas Sociais da UENF - Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro.
Mestrado em Direito na área de concentração em Relações Privadas pela UNIFLU - Centro Universitário Fluminense - Faculdade de Direito de Campos (2006) (Ex-bolsista CAPES).
Pós-graduação em Direito Digital e Compliance (UniAmérica).
Pós-graduação em Direito e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (2006).
Pós-graduação - Especialização em Novas Tecnologias na Educação pela ESAB - Escola Superior Aberta do Brasil.
Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar (Unyleya).
Pós-graduação Aperfeiçoamento em Formação Docente para EaD pelo IFES.
Graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2003).
Consultor em Privacidade/Proteção de Dados Pessoais e Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
EXIN Certified Data Protecion Officer (DPO): Privacy e Data Protection Officer (RBC-CDPO); Privacy and Data Protection Professional (PDPP); Privacy and Data Protection Essencials (PDPE); Privacy and Data Protection Foundation (PDPF); Information Security Foundation - ISO/IEC 27001 (ISFS).
Único membro do Comitê Científico/RJ da APDADOS - Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados (2020-2024).
Membro do Comitê de Privacidade, Proteção de Dados e Compliance da ANADD - Associação Nacional de Advogados/as do Direito Digital.
Consultor em GRC - Governança, Gestão de Riscos e Compliance (Certificado ITECERTS): Governança, Gestão de Riscos e Compliance (GRC); IT Governance (ISO/IEC 38500); Risk Management (ISO/IEC 31000); Compliance Management (ISO/IEC 37301).
Avaliador INEP/MEC integrante do BASis. Formação complementar em curso de extensão pela FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2004) e em outros cursos na área de Educação, Políticas Públicas e Ensino.
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Desenvolvimento Municipal/Regional - ITEP/UENF/UNIFLU.
Foi Professor Substituto no Departamento do Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) de Macaé/RJ;
Foi Professor no Curso de Direito da Universidade Iguaçu, Campus V em Itaperuna/RJ;
Foi Professor no Curso de Direito da Faminas, Muriaé/MG;
Foi Professor no Curso de Direito da DOCTUM, Carangola/MG;
Tem experiência na área de Gestão da Educação Superior como ex-coordenador dos Núcleos de Prática Jurídica e Atendimento Social - Escritórios Modelos da UNIG (Itaperuna - ESAJUR) e DOCTUM (Carangola - EMAJ).
Foi professor colaborador de Direito Empresarial no curso de Pós-graduação da FAMINAS-Muriaé/MG.
Advogado nas áreas cível, obrigações, contratos, empresarial, administrativa e direito médico/hospitalar.
Mestrado em Direito na área de concentração em Relações Privadas pela UNIFLU - Centro Universitário Fluminense - Faculdade de Direito de Campos (2006) (Ex-bolsista CAPES).
Pós-graduação em Direito Digital e Compliance (UniAmérica).
Pós-graduação em Direito e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes (2006).
Pós-graduação - Especialização em Novas Tecnologias na Educação pela ESAB - Escola Superior Aberta do Brasil.
Pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar (Unyleya).
Pós-graduação Aperfeiçoamento em Formação Docente para EaD pelo IFES.
Graduação em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira (2003).
Consultor em Privacidade/Proteção de Dados Pessoais e Adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).
EXIN Certified Data Protecion Officer (DPO): Privacy e Data Protection Officer (RBC-CDPO); Privacy and Data Protection Professional (PDPP); Privacy and Data Protection Essencials (PDPE); Privacy and Data Protection Foundation (PDPF); Information Security Foundation - ISO/IEC 27001 (ISFS).
Único membro do Comitê Científico/RJ da APDADOS - Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados (2020-2024).
Membro do Comitê de Privacidade, Proteção de Dados e Compliance da ANADD - Associação Nacional de Advogados/as do Direito Digital.
Consultor em GRC - Governança, Gestão de Riscos e Compliance (Certificado ITECERTS): Governança, Gestão de Riscos e Compliance (GRC); IT Governance (ISO/IEC 38500); Risk Management (ISO/IEC 31000); Compliance Management (ISO/IEC 37301).
Avaliador INEP/MEC integrante do BASis. Formação complementar em curso de extensão pela FESUDEPERJ - Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (2004) e em outros cursos na área de Educação, Políticas Públicas e Ensino.
Pesquisador do Grupo de Pesquisa Interinstitucional de Desenvolvimento Municipal/Regional - ITEP/UENF/UNIFLU.
Foi Professor Substituto no Departamento do Direito da UFF (Universidade Federal Fluminense) de Macaé/RJ;
Foi Professor no Curso de Direito da Universidade Iguaçu, Campus V em Itaperuna/RJ;
Foi Professor no Curso de Direito da Faminas, Muriaé/MG;
Foi Professor no Curso de Direito da DOCTUM, Carangola/MG;
Tem experiência na área de Gestão da Educação Superior como ex-coordenador dos Núcleos de Prática Jurídica e Atendimento Social - Escritórios Modelos da UNIG (Itaperuna - ESAJUR) e DOCTUM (Carangola - EMAJ).
Foi professor colaborador de Direito Empresarial no curso de Pós-graduação da FAMINAS-Muriaé/MG.
Advogado nas áreas cível, obrigações, contratos, empresarial, administrativa e direito médico/hospitalar.
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Confira os Benefícios
Ingresso Exclusivo
- Passaporte para os 3 dias de evento
- Material de apoio Exclusivo
- Certificado de Conclusão
- Carga Horária de 20h
- Networking qualificado
- 05 Coffee Breaks
- Kit do Participante
por R$ 1995,00
em até 3x no cartão
Formas de pagamento
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