A Nova Lei de Licitações e Contratos – 14.133/2021 está em vigor desde 1o de abril de 2021, em concomitância com a Lei 8.666/1993, fato este que, por si só, vem gerando muitas dúvidas não só nos agentes públicos que trabalham com o tema, mas também nos licitantes, nos analistas e nos consultores. A Lei 14.133/2021 trouxe diversas inovações, tais como nas Modalidades de Licitação, no Pregão, na exigência do Estudo Técnico Preliminar (ETP), na criação da figura do Agente de Contratação, na Contratação Direta (Dispensa e Inexigibilidade), no papel da Assessoria Jurídica, nas Sanções, dentre vários temas. Junto com estas inovações surgiram diversas oportunidades para empresas venderem para o Governo, o maior comprador do país. Ocorre que as empresas licitantes, na grande maioria dos casos, não tem corpo técnico com expertise suficiente para participar diretamente dos certames licitatórios, necessitando, portanto, de qualificar o seu pessoal ou de contratar analistas e consultores especializados para representá-las. Desta forma, com um formato inovador, a I SEMANA NACIONAL DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES para EMPRESAS, ANALISTAS e CONSULTORES, vem ao encontro desta demanda, trazendo temas relevantes, ministrados pelos maiores e mais modernos especialistas do Brasil, tais como Raphael Ícaro, Gisella Leitão, Antônio Netto, Antônio Lima, Gustavo Tato e Eduardo Araújo. Neste evento, a Valeriote Cursos inovou, para atender plenamente o público inscrito, onde dentro de três dias de imersão, teremos um (o primeiro) com 5 (cinco) palestras (página 3) e o segundo e o terceiro, com uma capacitação completa sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos, ministrado pelo grande especialista, renomado nacionalmente, Professor Raphael Ícaro, cujo conteúdo programático segue no corpo desta minuta (páginas 5-8). Este curso visa levar aos analistas, consultores e licitantes os conhecimentos necessários sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos – 14.133/21, para que os mesmos já iniciem esse novo ciclo bem treinados, sobretudo no que diz respeito as novas modalidades de licitação, o Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP, a utilização das plataformas de contratação online e muito mais.
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